Termos de Uso

Condições de uso

O acesso e o uso do site estão sujeitos às condições aqui estipuladas, o acesso ao nosso site significa que você concordou com a condições previamente estipuladas para utilizá-lo. Este site foi desenvolvido pela AMINO QUÍMICA LTDA (AMINO) e é por ela administrado. A AMINO se reserva no direito de tirar de circulação ou fazer modificações parciais ou totais neste site ou nos Termos e Condições, sem a necessidade de qualquer aviso prévio. Este site é destinado a maiores de 18 (dezoito) anos.

Permissões e restrições

O Usuário concorda em não utilizar para quaisquer fins, qualquer parte do Website sem a autorização prévia da AMINO. O Usuário declara concordância e ciente da vedação de não alterar qualquer parte do Website. O Usuário concorda em não acessar o conteúdo do Website por qualquer tecnologia que não as páginas do próprio Website ou de outro meio não autorizado pela AMINO. O Usuário concorda em não usar o Website para qualquer outra finalidade comercial, sem a autorização prévia e expressa da AMINO. Entre os usos comerciais proibidos estão a revenda do acesso ao Website com o intuito de obter receita com publicidade ou assinatura, e qualquer outro uso que resulte em concorrência ou perda de mercado para a AMINO.

Uso do conteúdo do website

O conteúdo, sem se limitar ao texto, software, scripts, imagens, fotos, sons, músicas, vídeos, características interativas e afins, marcas registradas, marcas de serviço e logos ali contidos, são de propriedade da AMINO ou licenciados ou autorizados para a AMINO ou para o Grupo AMINO, estando protegidas por direito autoral e de propriedade industrial. O conteúdo não pode ser descarregado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, mostrado, vendido, licenciado, ou explorado para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio dos respectivos proprietários. O Usuário concorda em não copiar ou distribuir qualquer parte do conteúdo. O Usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do Website ou que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do website ou de seu conteúdo. O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização da ferramenta, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido neste Website. O Usuário isenta a AMINO de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso da Ferramenta, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida através da ferramenta no Site decorrentes de suas declarações. E ainda, o Usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da Ferramenta oferecida pela AMINO Brasil devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização da Ferramenta e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância a AMINO, seus executivos, diretores, funcionários ou representantes legais serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, incidental, resultante de quaisquer: (i) erros, equívocos ou imprecisão de conteúdo, (ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, resultantes do acesso do usuário, uso e fornecimento de informações pelo usuário no website, (iii) interrupções ou cessações de transmissão de ou para o website, (iv) qualquer bug, vírus, ransonware, malware, spyware, cavalo-de-troia ou similares que possam ser transmitidos para ou através do website pelo usuário e/ou por quaisquer terceiros, (v) erros ou omissões do conteúdo ou perda ou dano de qualquer natureza decorrente do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do website, seja por aceitação dos Termos de Uso, independentemente do Usuário ser alertado sobre a possibilidade de tais danos. O Usuário concorda que a AMINO não será responsabilizada por qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal a terceiros e que o dano resultante daquela conduta recairá inteiramente sobre o usuário. A AMINO compilou as informações detalhadas fornecidas neste site de fontes internas e externas, com diligência profissional. O único intuito das informações constantes do site é apresentar a AMINO e os seus produtos e serviços. Considerando-se que existe a possibilidade de eventual inexatidão ou desatualização das informações publicadas no site, recomendamos que o usuário cheque qualquer informação que obtiver no site antes de utilizá-la de qualquer forma. A AMINO poderá cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes. Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar a Ferramenta.

Limitação de responsabilidade

Cumpre destacar algumas regras de utilização do Website, definidas pela AMINO, cujo Usuário se compromete a não utilizar a Ferramenta para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

1. Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos;
2. Para fins publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros;
3. Destinação para outro perfil de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros;
4. Difusão de informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);
5. Destinação do conteúdo vinculado a material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.
6. O acesso e uso do Website não poderá provocar (por exemplo – extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema da AMINO Brasil.

Direitos de propriedade intelectual

A AMINO respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo. Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário continuam sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela AMINO, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

Proteção e privacidade de dados pessoais (LGPD)

A AMINO não se responsabiliza por eventuais danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados nos comentários. A AMINO preserva a privacidade dos dados dos Usuários, nos termos da Lei 13709 de 14.08.2018, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

1. Por força de legislação aplicável a cada caso específico;
2. Por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
3. Para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da AMINO.

Disposições gerais

O Usuário concorda que: (i) a sede do website será considerada exclusivamente aquela localizada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo, Brasil; os Termos de Uso serão regidos pelas leis brasileiras, independentemente dos princípios de conflitos de leis.

Qualquer reclamação ou controvérsia entre o usuário e a AMINO decorrente do uso do website será dirimida por tribunal competente localizado na comarca de Jacareí, Estado de São Paulo, Brasil. Se qualquer dos dispositivos destes Termos de Uso for considerado inválido por tribunal competente, a invalidade de tal dispositivo não afetará a validade dos demais, que permanecerão integralmente válidos e em vigor.

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